Pense por um minuto: quantas vezes você já tentou ler a conta de energia e simplesmente desistiu, pois não entendeu (quase) nada? Com letras minúsculas, taxas desconhecidas por grande parte das pessoas e símbolos estranhos, este documento pode ser realmente confuso.
Embora cada conta de energia possa parecer diferente, dependendo da empresa responsável pelo serviço no seu estado, todas elas possuem os mesmos elementos básicos.
Então, é hora de acabar com tal problema, conhecendo alguns conceitos importantes sobre a conta em questão e aprendendo, de vez, a ler cada linha impressa no papel. Vamos começar?
Por que é tão importante entender a sua conta de energia?
Não é de hoje que o gasto com energia pesa no bolso, seja para as famílias ou para as empresas. Segundo dados divulgados em janeiro de 2022 pela FGV-IBRE (Instituto Brasileiro de Economia), a conta de luz equivale a cerca de 4,5% do orçamento dos brasileiros. Entretanto, esse valor pode ser ainda maior, chegando aos 10% para pessoas que recebem menores salários.
Por isso, é indispensável entender a maneira certa de ler a conta de energia. Afinal, nada deve passar despercebido e você deve saber como calcular seus gastos mensais de maneira clara, para facilitar a estruturação do seu orçamento e para identificar possíveis cobranças abusivas ou erradas.
Quais informações estão presentes em uma conta de energia?
De maneira resumida, a conta de luz pode ser descrita como um documento, ou demonstrativo, que apresenta determinadas informações sobre o serviço de fornecimento de energia prestado pela concessionária ao consumidor final. Tudo isso, claro, em um período de um mês.
Não importa a empresa responsável por tal fornecimento, todos esses demonstrativos precisam conter determinados campos, como previsto na Resolução Normativa nº 414 do ano de 2010 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). São eles:
- Matrícula ou número de instalação;
- Dados do cliente;
- Data da emissão;
- Mês de referência da fatura;
- Vencimento;
- Todas as informações fiscais cabíveis, ou seja, número da NF, série, alíquota e ICMS;
- Os números retirados do medidor (leitura feita pelo profissional da empresa);
- Histórico de consumo dos meses anteriores;
- Tarifas, bandeiras, tributos e encargos;
- Possíveis notificações;
- Informações sobre a instalação de luz;
- Valor total da fatura.
É bastante comum que os consumidores, ao tentarem ler a conta de energia, foquem apenas em pontos básicos, como o valor total a pagar e o vencimento da fatura. Alguns, um pouco mais preocupados, podem até mesmo avaliar a mudança de consumo com relação aos meses anteriores, mas a preocupação tende a parar por aí.
Quais são os tributos e encargos cobrados na conta de luz? E quais as diferentes tarifas?
Sempre que realizamos o pagamento de uma conta de luz, não estamos pagando apenas pelo consumo de energia, mas também pelos encargos presentes na mesma. Certo, mas, que encargos são esses?
No Brasil, a população costuma pagar uma tributação colocada tanto sobre produtos adquiridos quanto sobre bens e serviços. Na conta de energia, encontramos as seguintes cobranças:
- Tributação federal: consiste na junção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento do Seguro Social (COFINS);
- Tributação estadual: nesse caso, é cobrado o ICMS, ou Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, com alíquotas diferentes dependendo do estado federativo;
- Tributação municipal: onde é cobrada a COSIP, também conhecida como a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública;
- Demais taxas: ainda é cobrado o encargo setorial, voltado para arrecadação de fundos para o desenvolvimento energético do país, o que corresponde a cerca de 9% do valor total da conta.
Já, quando o assunto são as tarifas, nos deparamos com dois grupos distintos: A e B. O grupo A é composto pelos consumidores que utilizam mais de 2,3 KV mensais, ou seja, são grandes consumidores, divididos nos grupos:
- Horo-sazonal verde;
- Horo-sazonal azul.
Além destes grupos, existe uma subdivisão, contendo os subgrupos:
- A1, quem consome 23 KV ou mais;
- A2, aqueles que utilizam entre 88 e 138 KV;
- A3, utilizando cerca de 69 KV e A3a, utilizando de 30 a 44 KV;
- A4, quem usa entre 2,3 e 25 KV.
Agora, quando o assunto é o grupo B, encontramos apenas os consumidores comuns, ou seja, a maioria das casas. Nesse grupo, encontramos as divisões:
- B1, ou seja, a classe residencial, com consumo médio de 31 a 100 KW/hora ou de 101 a 220 KW/hora;
- B2, ou a classe tida como rural;
- B3, indústrias, comércios e serviços públicos.
Ao ler a conta de energia, de agora em diante, tente prestar atenção nesses pontos, notando o que lhe é cobrado e em qual grupo você ou o seu negócio se encontram, certo?
Afinal, o que são as bandeiras tarifárias?
Você muito provavelmente já ouviu falar nas famosas bandeiras tarifárias, correto? Mas, você sabe para que elas servem e o que cada uma significa? Bem, elas também fazem parte do grupo de informações necessárias para ler a conta de energia da maneira correta e compreendê-la por completo.
Criadas também pela ANELL no ano de 2013 e estabelecidas no ano de 2015, tais bandeiras servem para deixar claro o custo atual da energia consumida por cada residência ou empresa. Seu objetivo é, principalmente, conscientizar cada indivíduo sobre o consumo excessivo, elevando o valor total em horários críticos e diminuindo em horários favoráveis, por exemplo.
As três bandeiras estabelecidas por Resolução Normativa são:
- Verde: quando a geração de energia está dentro do esperado, o que não altera a tarifa;
- Amarela: quando as condições de geração de energia não são tão favoráveis, o que caracteriza um aumento de R$ 0,015 por KW/hora consumidos;
- Vermelha: quando há péssimas condições de geração de energia, o que aumenta drasticamente a tarifa para R$ 0,030 KW/hora ou R$ 0,045 KW/hora.
Ler a conta de energia nunca foi tão fácil como depois deste artigo, não é mesmo?
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